O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma portaria nesta sexta-feira (19) declarando estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul. A medida, válida por 90 dias, foi tomada devido à detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais na região.

Segundo o Mapa, a declaração de emergência visa implementar uma vigilância epidemiológica mais ágil e efetiva, conforme os procedimentos estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Entre as ações previstas no plano estão o sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção dos locais afetados, adoção de medidas rigorosas de biosseguridade e demarcação de zonas de proteção e vigilância em um raio de 10 km ao redor do foco.

"A população pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da região afetada, pois os produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) são seguros", afirmou o Mapa em nota oficial. A instituição reforça que o consumo de produtos avícolas provenientes de estabelecimentos sob inspeção continua sem contraindicações.

Projeto de Lei para Emergências Zoossanitárias

Para fortalecer as ações de combate a emergências fitossanitárias e zoossanitárias, o Mapa elaborou um Projeto de Lei (PL) que foi aprovado pela Casa Civil e agora está em análise pelo Congresso Nacional. Caso aprovado, a nova lei permitirá a mobilização de todo o sistema governamental - união, estados e municípios - para atuar de forma mais rápida e eficiente nas operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.

Foco Confirmado

No dia 17 de julho, o Mapa confirmou o diagnóstico positivo para a doença de Newcastle (DNC) no município de Anta Gorda (RS). A análise foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como referência internacional para o diagnóstico da doença. A investigação epidemiológica do caso foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).

Doença de Newcastle (DNC)

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça. De notificação obrigatória à OMSA, a DNC é causada pela infecção por um vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial. Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006, em aves de subsistência nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Medidas de Contenção

Para conter o avanço da doença, o Mapa e a Seapi estão adotando uma série de medidas preventivas e de controle, incluindo o monitoramento intensivo das áreas próximas ao foco inicial, a implementação de barreiras sanitárias e a intensificação das ações de biosseguridade nas propriedades avícolas. Além disso, as autoridades estão orientando os produtores rurais sobre a importância da notificação imediata de qualquer suspeita de DNC e reforçando a necessidade de seguir rigorosamente os protocolos de biosseguridade estabelecidos.