O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), anunciou a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 230,9 milhões para atender às necessidades do setor agropecuário do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), visa minimizar os prejuízos causados por desastres climáticos que atingiram diversas cidades do estado, direcionando recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Apoio ao Seguro Rural

Do montante total, R$ 210,9 milhões serão destinados ao PSR, programa que subsidia o custo do seguro agrícola para os produtores. Este apoio financeiro é fundamental para que os agricultores possam proteger suas produções contra eventuais perdas, reduzindo os custos do seguro e aumentando a cobertura de áreas cultivadas. O PSR é acessível tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que cultivem ou produzam espécies incluídas no programa, permitindo ainda a complementação dos valores por subvenções estaduais e municipais.

Fomento à Pesquisa e Inovação

Os outros R$ 20 milhões serão direcionados à Embrapa para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias voltadas ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul. Estes recursos serão utilizados na manutenção e modernização da infraestrutura das unidades da Embrapa no estado, além de apoiar ações de assistência técnica e extensão rural, fundamentais para o avanço da agropecuária sustentável na região.

Reunião do Gabinete Itinerante

Durante a reunião do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário gaúcho, realizada na quinta-feira (18), o ministro Carlos Fávaro ressaltou a importância do incremento dos recursos para o PSR. "Com um bom incremento, é possível dobrar a área coberta e o número de produtores cobertos pelo seguro na próxima safra", afirmou o ministro. Ele destacou ainda a necessidade de melhorar a eficiência do seguro rural para o Rio Grande do Sul, que é o estado com maior demanda por recursos nessa área.

Plano Safra 2024/25

O Seguro Rural é uma das prioridades do Plano Safra 2024/25. Segundo o ministro Fávaro, os recursos ordinários para o seguro no Rio Grande do Sul cresceram 17%, passando de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões. Com a adição dos recursos extraordinários de R$ 210,9 milhões, o total destinado ao seguro rural no estado chega a R$ 368,3 milhões. "Isso significa um aumento de 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo seguro, de 669 mil para 1,2 milhão de hectares segurados e de R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros, trazendo mais tranquilidade aos produtores", explicou o ministro.

A liberação desses recursos busca, em tese, mitigar os danos causados pelos eventos climáticos adversos recentes e promover um ambiente mais seguro para a produção agropecuária no Rio Grande do Sul.

Com a publicação da Medida Provisória, os produtores rurais do Rio Grande do Sul, ao que tudo indica, terão  acesso a um suporte financeiro significativo para enfrentar os desafios climáticos e tecnológicos, buscando garantir a sustentabilidade e a competitividade da agropecuária na região.