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,08/09/2024

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Minas Gerais adota Lei de Irrigação Sustentável

Governador de Minas sanciona lei que promove irrigação sustentável, beneficiando agricultura e meio ambiente.


Minas Gerais adota Lei de Irrigação Sustentável

Foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a nova Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, celebrada por diversos setores do agronegócio no estado. A legislação busca assegurar o acesso adequado aos recursos hídricos, crucial para as regiões do semiárido e noroeste mineiro.

O Projeto de Lei 754/15, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes, que se fundiu com o PL 1872/23 dos deputados Raul Belém e Maria Clara Marra, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Essa legislação também inclui a regulamentação da outorga coletiva de água, uma medida inovadora para facilitar a gestão hídrica nas propriedades rurais.

Antônio Pitangui de Salvo, presidente do Sistema Faemg Senar, destaca o impacto positivo dessa lei para a agricultura irrigada, principalmente nas áreas mais áridas de Minas Gerais. "Essa lei permitirá que os produtores armazenem água de maneira eficiente, simplificando os projetos de irrigação. Isso trará desenvolvimento, segurança alimentar e novos empregos, além de fortalecer a competitividade e ajudar a manter os jovens no campo", afirmou Salvo.

Avanços na Produtividade e Sustentabilidade

Para Mariana Ramos, gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, a nova lei abre portas para um grande avanço na produtividade e sustentabilidade agrícola no estado. "A irrigação potencializa a produtividade sem necessidade de expandir áreas de cultivo, o que é benéfico tanto para a economia quanto para o meio ambiente", explicou. Além disso, a prática de armazenar água nas propriedades rurais é vital para enfrentar as mudanças climáticas, especialmente em Minas Gerais, onde eventos climáticos extremos são frequentes.

Benefícios Ambientais e Segurança Alimentar

A implementação sustentável da irrigação não só ajuda a preservar os recursos hídricos como também reduz a emissão de gases de efeito estufa. Essa abordagem garante uma produção de alimentos mais eficiente e resiliente, essencial para atender à crescente demanda por alimentos em um contexto de aumento populacional.

A aprovação desta lei representa um avanço significativo para a agricultura de Minas Gerais, e o Sistema Faemg Senar reafirma seu compromisso em continuar apoiando os produtores rurais para promover um desenvolvimento sustentável.

Contribuição do Sistema Faemg Senar

O Sistema Faemg Senar desempenhou um papel crucial na aprovação do PL 754/15, representando os interesses do setor agropecuário e mediando o diálogo com autoridades e a sociedade civil. "Nossa participação nas discussões foi fundamental para garantir que a legislação atendesse tanto às necessidades dos produtores quanto às exigências de preservação ambiental", ressaltou Mariana Ramos.

Com a nova lei, Minas Gerais avança no equilíbrio entre produtividade agrícola e sustentabilidade ambiental, consolidando práticas que favorecem o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais.




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