O Brasil deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao lançar o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). A iniciativa, apresentada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), realizada em Baku, no Azerbaijão, propõe a recuperação de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em um período de dez anos.

Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representou o Brasil no painel “Transição de um sistema alimentar saudável, sustentável e justo: oportunidades econômicas”. Em sua participação, Augustin ressaltou o potencial do PNCPD para transformar a agropecuária brasileira. “O Brasil reúne produtores inovadores, tecnologias avançadas e condições financeiras favoráveis para implementar esse programa, promovendo a sustentabilidade sem ampliar o desmatamento”, afirmou.

O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas

Instituído pelo Decreto nº 11.815, de dezembro de 2023, o PNCPD busca promover a recuperação de áreas degradadas por meio de políticas públicas que incentivem práticas agropecuárias e florestais sustentáveis. Entre os objetivos estão:

Adoção de tecnologias sustentáveis: Apoiar o uso de práticas modernas que elevem a produtividade e a sustentabilidade.

Mapeamento de áreas prioritárias: Identificar regiões estratégicas para o desenvolvimento de cadeias produtivas alinhadas às características socioeconômicas locais.

Financiamento e apoio técnico: Proporcionar crédito a produtores rurais para implementar sistemas produtivos sustentáveis.

Com cerca de 78% das pastagens brasileiras apresentando algum nível de degradação, o programa é uma resposta ao desafio de equilibrar produtividade e preservação ambiental. Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a iniciativa também busca mitigar impactos relacionados às mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar.

Comitê Gestor Interministerial

A governança do programa será conduzida por um Comitê Gestor Interministerial, criado para monitorar a execução e eficácia das ações. Este comitê definirá diretrizes e metas até 2033, alinhando os esforços nacionais aos compromissos internacionais, como a redução do desmatamento e a recuperação de vegetação nativa.

Entre as exigências para os empreendimentos beneficiados estão a conformidade com a legislação ambiental, o respeito às condições de financiamento rural e a adoção de práticas que contribuam para a captura de carbono.

Conexão com a política de transição ecológica

O PNCPD integra as diretrizes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política de transição ecológica do Governo Federal. Segundo o decreto que instituiu o programa, a iniciativa também se conecta às metas brasileiras para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, além de fomentar a geração de emprego e renda no meio rural.

Carlos Augustin destacou que o programa reflete a capacidade do Brasil de combinar inovação e responsabilidade ambiental. “Estamos comprometidos com um modelo de produção que alia sustentabilidade, segurança alimentar e desenvolvimento econômico”, afirmou.

Impactos esperados

A recuperação de pastagens degradadas promete benefícios ambientais e sociais significativos, como o aumento da produtividade agropecuária, a redução da pressão por desmatamento em novas áreas e o fortalecimento da segurança alimentar. Além disso, o programa contribui para consolidar o Brasil como referência global em práticas agrícolas sustentáveis.