A ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) ressaltou a importância da inclusão dos produtores rurais no Projeto de Lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), aprovado no último dia 18 de dezembro. A iniciativa representa um marco significativo para os setores energético e agropecuário do Brasil ao incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renováveis, promovendo a sustentabilidade e modernização da infraestrutura energética. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados e já com análise do Senado, o PL segue agora para a sanção presidencial.Para a ORPLANA, a integração dos produtores de cana-de-açúcar à cadeia de energia limpa é, sem dúvida, um passo importante para o futuro do Brasil, refletindo a convergência entre o agronegócio e as políticas públicas sustentáveis.

De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), as empresas com projeto aprovado no programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos federais por meio da transação, sistemática criada para conceder descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação.

A relatora usou como parâmetro o PL 5174/23, apensado, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). "A eficiência energética, ao diminuir a demanda por energia, é o meio mais eficaz e barato para redução das emissões de gases de efeito estufa e danos ambientais decorrentes da produção e transmissão de eletricidade", disse Marussa Boldrin.

"A inclusão do produtor no PATEN é um reconhecimento fundamental para o nosso setor, pois nos posiciona como protagonistas na transição para fontes de energia renováveis. A cana-de-açúcar, além de ser uma das principais fontes de etanol, possui um enorme potencial para a produção de combustíveis e energia renovável, essenciais para o processo de descarbonização global", afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.

A organização, que representa 35 associações de produtores de cana, também enalteceu o papel da deputada federal Marussa Boldrin, relatora do PL 327/2021, pelo empenho e dedicação na inclusão do produtor rural no projeto. 

“Esse passo é fundamental para garantir que o produtor seja reconhecido e valorizado dentro dessa transição energética, com acesso a incentivos que promovem a inovação e a sustentabilidade. A Frente Parlamentar da Agropecuária se empenhou muito, incluindo a participação da deputada Marussa, que junto com o deputado Pedro Lupion, sempre esteve aberta a ouvir as necessidades dos produtores”, destaca Nogueira. Ele também sinalizou a importante contribuição de Arnaldo Jardim, que propôs a lei e do presidente da Câmara Arthur Lira.

A expectativa é de que o programa, uma vez regulamentado, permita o acesso a financiamentos com custos reduzidos, incentivando a adoção de tecnologias limpas e proporcionando novas oportunidades econômicas e de inovação no campo.